Fulvio Stadler
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Maringá (PR)

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Fulvio Stadler

OAB 27.834/PR VERIFICADO

Assinante

Desde Julho de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Militar, 14%

Direitos Humanos, 14%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Recursos

Exame de processos

Audiências

Acompanhamentos

Protocolos

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Vinhas Advogados Associados · há 9 anos

Decisão extremamente temerária, onde a Ditadura do Poder Judiciário vem se revelando dia a dia na tentativa de calar a voz da advocacia. É notório em um país de injustiças que são os advogados que provocam a justiça e, na maioria das vezes, confrontam interesses de poderes e esbarram nos caprichos narcisistas dos magistrados. É uma decisão para ser vista com muita cautela.

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Recomendações

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Ademar Bernardes Pereira Junior

Artigo · há 10 anos

Repercussão da Ação Penal no Processo Administrativo Disciplinar Impact of Criminal Action in Administrative Disciplinary Proceedings

RESUMO O Processo Administrativo Disciplinar é um instituto do Direito no qual recai uma grande responsabilidade que será de julgar os atos ilícitos praticados por um servidor público na esfera dos...

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Giovani Faria de Miranda

Comentário · há 13 anos

O princípio pas de nullité sans grief (não há nulidade sem prejuízo) é aplicável pelos tribunais superiores à nulidade absoluta? - Márcio Pereira

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Somente e tão somente quando houver um prejuízo às partes advindo da ocorrência da referida nulidade. Assim expõe o princípio pas de nullité sans grief, conforme leciona TOURINHO FILHO:
"em matéria de nulidade, e para simplificar o rigorismo formal, foi adotado o princípio do pas de nullité sans grief. Não há nulidade sem prejuízo. Para que o ato seja declarado nulo é preciso haja, entre a sua imperfeição ou atipicidade e o prejuízo às partes, um nexo efetivo e concreto. Se, a despeito de imperfeito, o ato atingiu o seu fim, sem acarretar-lhes prejuízo, não há cuidar-se de nulidade”1

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Fabio Alexandre

Comentário · há 7 anos

O princípio pas de nullité sans grief (não há nulidade sem prejuízo) é aplicável pelos tribunais superiores à nulidade absoluta? - Márcio Pereira

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Na verdade é uma jurisprudência defensiva, a qual deve ser revista de imediato. Prejuízo é uma cláusula aberta para interpretação do julgador???? O que é prejuízo???

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